STF retoma julgamento sobre doações de empresas

A votação não deverá ser finalizada na sessão desta quinta-feira devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki

Trabalho autônomo.

Competência desta justiça especializada.

Justiça nega registro de candidatura a ex-prefeito

De acordo com os autos, o ex-prefeito teve as contas rejeitadas pelo TCE e está inelegível para as eleições de 2012

Proposta concede efeito suspensivo a recursos contra cassação de mandato

Projeto propõe que fique a critério do órgão julgador a decisão que cassará ou não mandato do investigado

Decisão sobre cassação de mandatos no TSE não afeta casos de fidelidade partidária

De acordo com Gilmar Mendes, não têm qualquer consistência comentários de que a liminar repercutiria sobre a decisão do TSE a propósito da fidelidade partidária.

Judiciário vai gastar R$ 1,2 bi para construir três tribunais

O Judiciário vai gastar R$ 1,2 bilhão na construção de três suntuosas sedes de tribunais com suspeitas de desperdício de dinheiro público.

Suprema coragem

Luís Antônio Albiero, Advogado, ex-vereador em Capivari (SP), assessor jurídico da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo.

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Lei nº 11.459, de 21/03/07

Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecimento do critério de distribuição do Fundo Partidário.

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Legislação principal comentada e anotada

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau